GABINETE DA 4ª RELATORIA
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS GABINETE DA 4ª RELATORIA |
1. Processo nº: 4233/2021
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 20203. Responsável(eis): MARIA AUXILIADORA DA PAIXAO AIRES - CPF: 32036132120 RUBENS BORGES BARBOSA - CPF: 47657260106 4. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS 5. Distribuição: 4ª RELATORIA 6. Proc.Const.Autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) 7. Representante do MPC: Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
8. DESPACHO Nº 309/2023-RELT4
8.1. Tratam os presentes autos da Prestação de Contas de Ordenador do Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins - TO, referente ao exercício de 2020, tendo como responsável Maria Auxiliadora da Paixão Aires – Gestora à época e Rubens Borges Barbosa – Contador.
8.2. Por meio do Expediente nº 5707/2022 (evento 12), foi solicitado fazer uso da palavra, na forma de sustentação oral, quando do julgamento do Processo nº 4233/2021 - Prestação de Contas de Ordenador 2020.
8.3. Assim sendo, defiro o pedido de sustentação oral em tela, previsto no artigo 221 do Regimento Interno desta Corte de Contas, e tendo em vista o art. 183, § 2º c/c 295 do Regimento Interno deste Tribunal, encaminhe-se o presente processo à Secretaria da Segunda Câmara, para inclusão em pauta na sessão por videoconferência.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, GABINETE DA 4ª RELATORIA, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 13 do mês de abril de 2023.
 |
Documento assinado eletronicamente por: LUCIANO PEREIRA DA SILVA, CHEFE DE GABINETE DE CONSELHEIRO, em 13/04/2023 às 15:32:12, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 279233 e o código CRC E0E9A0F |
Av. Joaquim Teotônio Segurado, 102 Norte, Cj. 01, Lts 01 e 02 - Caixa postal 06 - Plano Diretor Norte - Cep: 77.006-002. Palmas-TO.